Uso do segredo de Justiça divide opiniões

No STF (Supremo Tribunal Federal), o chamado segredo de Justiça foi evocado em 30 dos 105 inquéritos criminais abertos em 2008 (29% do total).

MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

PT deve indicar Marta para a Educação

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado